PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Guga Saes
 
Proposições do Poder Legislativo
Indicação nº 226/18
Solicitando a contratação de uma empresa de engenharia, através de processo licitatório adequado, para realizar uma perícia no asfalto das vias de loteamentos novos, bem como dos que já passaram a responsabilidade da manutenção dessas vias para a Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 129/18
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a jornada de trabalho semanal das servidoras públicas municipais, ocupantes do cargo de Assistente Social.
Requerimento nº 120/18
Solicitando ao Gerente da Agência da Copel de Maringá a ampliação da subestação de energia elétrica do município, bem como melhorias no sistema de fornecimento de energia para as residências, os estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e as indústrias, para...
Indicação nº 135/17
Solicitando o recape asfáltico das ruas da cidade de Mandaguaçu.
Requerimento nº 028/17
Solicitando à empresa Viação Garcia disponibilizar ônibus da linha Maringá-Nova Esperança e vice-versa, para que ao menos em três horários do período matutino e três horários no período vespertino entrem na Vila Guadiana
Requerimento nº 025/17
Solicitando ao Prefeito Municipal que o Departamento de Indústria, Comércio e Turismo se abstenha de conceder qualquer tipo de autorização de uso de terrenos situados no Parque Industrial Carmelino Rocha Ribeiro sem uma análise conjunta com o Poder Legislativo Municipal.
Requerimento nº 012/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei para regulamentar a carga horária semanal de trinta horas dos servidores públicos municipais da área de enfermagem.
Proposições da Mesa
Requerimento nº 026/19
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito de repasses adicionais para as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Requerimento nº 150/18
Solicitando informações a respeito da inclusão no novo Plano Diretor do Município da instituição da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil.
Requerimento nº 104/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a contratação de agentes de endemias temporárias ou a abertura de concurso público.
Indicação nº 058/17
Solicitando a elaboração de termo de convênio ou outro instrumento legal, que será firmado entre o Poder Executivo Municipal e o Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social, para o repasse de recursos.
Indicação nº 043/17
Solicitando a criação da Guarda Municipal em Mandaguaçu.
Requerimentos
Requerimento nº 093/19
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a possibilidade de elaboração de um projeto de lei para regulamentar e criar o Programa Horta Comunitária.
Requerimento nº 067/19
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de recursos destinados a aquisição de três Academias da Terceira Idade para o município.
Requerimento nº 066/19
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de cobertores para a população carente e de baixa renda do município.
Requerimento nº 055/19
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de uma ambulância para o município.
Requerimento nº 053/19
Solicitando ao Deputado Federal Ricardo Barros a liberação de um caminhão com caçamba e de uma máquina compactadora de solo.
Requerimento nº 052/19
Solicitando ao Prefeito Municipal informar as razões da não aplicação da Lei Municipal número 2.059/2018, que proíbe a Companhia de Saneamento do Paraná a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água.
Requerimento nº 048/19
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a viabilidade legal de emitir um decreto municipal, estabelecendo que o reajuste das contas de consumo de água da Sanepar siga os índices oficiais de inflação.
Requerimento nº 044/19
Solicitando ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, solicitando informar a possibilidade de instalar Ecopontos na cidade de Mandaguaçu.
Requerimento nº 043/19
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista, a liberação de equipamentos necessários para o funcionamento da nova Unidade Básica de Saúde, do Jardim Bela Vista.
Requerimento nº 037/19
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de materiais esportivos para o município de Mandaguaçu.
Requerimento nº 031/19
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o início das atividades da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista.
Requerimento nº 022/19
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do concurso público quer será realizado pela Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 014/19
Solicitando do Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um veículo modelo Van para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Requerimento nº 012/19
Solicitando ao Prefeito Municipal enviar informações a respeito do processo de inscrições para casas populares, quanto a prazo de entrega dessas unidades habitacionais e o local onde serão edificadas.
Requerimento nº 008/19
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre imóvel de propriedade do município, onde funcionava a sede do Pelotão da Polícia Militar, o qual está em desuso há mais de três anos.
Requerimento nº 153/18
Solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração de uma agenda positiva entre os departamentos que compõem o Executivo Municipal e o Poder Legislativo.
Requerimento nº 148/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de recursos a serem destinados ao Programa de Atenção Básica.
Requerimento nº 144/18
Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências que serão tomadas, para melhorar a segurança da rampa interna do Edifício Domingos Lançoni.
Requerimento nº 142/18
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade de montar uma equipe, mesmo que terceirizada, de trabalhadores para a manutenção e conservação das vias públicas.
Requerimento nº 133/18
Solicitando ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes da Administração Pública que por ocasião da realização do processo licitatório para a aquisição do imóvel urbano destinado à instalação da sede do Poder Legislativo Municipal, autorizada...
Requerimento nº 123/18
Solicitando ao Departamento de Meio Ambiente informações sobre a continuidade dos serviços de coleta de resíduos sólidos volumosos no município.
Requerimento nº 122/18
Solicitando a Diretora do Departamento de Saúde solicitando enviar informações sobre a campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo.
Requerimento nº 118/18
Solicitando ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de elaboração de projeto de lei que estabeleça limites à prática de queimadas como método para despalha da cana-de-açúcar.
Requerimento nº 111/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de recursos para reformas gerais no Colégio Estadual Parigot de Souza.
Requerimento nº 102/18
Solicitando ao Prefeito Municipal em Exercício agendar reunião com responsáveis sobre setor de controle de emissão de gases, fumaça e agentes poluentes da Usina Santa Terezinha. 
Requerimento nº 101/18
Solicitando ao Prefeito Municipal em Exercício informações sobre locação de imóveis para sediar o Centro Dia para Idosos. 
Requerimento nº 100/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de recursos para a edificação de dois Pórticos: sendo um na entrada principal da cidade e outro na entrada da Vila Guadiana.
Requerimento nº 089/18
Solicitando ao Diretor do Departamento de Saúde a possibilidade de disponibilizar, nas ambulâncias do município, um enfermeiro para acompanhar as ocorrências em casos de acidentes, ou atendimentos domésticos.
Requerimento nº 061/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um veículo para o Programa Saúde da Família.
Requerimento nº 054/18
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade da criação da Clínica da Mulher no município.
Requerimento nº 049/18
Solicitando informações sobre a regulamentação da Lei Municipal número 989/97, que instituiu o programa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores: melhora ruas, avenidas e estradas.
Requerimento nº 044/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de recursos para a construção de um salão comunitário no Conjunto Residencial Aldo Aquaroni.
Requerimento nº 040/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um veículo, modelo Van, para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Mandaguaçu.
Requerimento nº 037/18
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem a possibilidade de disponibilizar ônibus da linha Maringá-Nova Esperança, para ao menos três horários matutinos e três horários vespertinos, que entrem na Vila Guadiana.
Requerimento nº 033/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista, a liberação de recursos para o município, destinados a ampliação das instalações do Centro de Referência de Assistência Social de Mandaguaçu.
Requerimento nº 032/18
Solicitando à Presidente do Provopar Estadual Carlise Kwiatkowski a doação de duzentos cobertores e/ou mantas/edredons e agasalhos de frio para o Provopar Mandaguaçu.
Requerimento nº 014/18
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito dos loteamentos irregulares existentes no município.
Requerimento nº 013/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um micro-ônibus para o município.
Requerimento nº 012/18
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um aparelho de ultrassonografia para o município.
Requerimento nº 008/18
Solicitando à Companhia de Saneamento do Paraná informações sobre a instalação da rede de esgoto no Conjunto Moradias Amanda e no Jardim América.
Requerimento nº 006/18
Solicitando ao Prefeito Municipal enviar informações sobre a construção do Centro Dia para idosos.
Requerimento nº 005/18
Solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a previsão da regulamentação da Lei Municipal 1.869/14, que instituiu o Dia do Fora.
Requerimento nº 164/17
Solicitando à Diretora do Departamento de Educação e Cultura a realização de campanha contra o “bullying” na rede municipal de ensino, no próximo ano letivo.
Requerimento nº 146/17
Solicitando ao Gerente Regional da Sanepar disponibilizar e enviar para Mandaguaçu o Eco Expresso Sanepar, Projeto de Rio a Rio.
Requerimento nº 128/17
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais políticas públicas estão ou serão adotadas para fomentar a geração de emprego e renda no município.
Requerimento nº 127/17
Solicitando ao Diretor do Departamento de Esportes informações a respeito da prova rustica de atletismo que seria realizada no mês de setembro do ano corrente.
Requerimento nº 125/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um veículo para o município, a ser destinado ao Centro de Atenção Psicossocial.
Requerimento nº 124/17
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da instituição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Mandaguaçu.
Requerimento nº 118/17
Solicitando a Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária informações sobre a existência de registros de picadas de animais peçonhentos, no município.
Requerimento nº 114/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a destinação de recursos para a implantação de uma Brigada de Bombeiro Civil no Município de Mandaguaçu.
Requerimento nº 113/17
Solicitando ao Prefeito Municipal estudos para a implantação da Brigada de Bombeiro Civil em Mandaguaçu.
Requerimento nº 110/17
Solicitando ao Deputado Federal Luiz Nishimori recursos para a edificação de um Pórtico na entrada principal da cidade de Mandaguaçu.
Requerimento nº 107/17
Solicitando ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre o planejamento para a revisão e elaboração de um novo Plano Diretor.
Requerimento nº 097/17
Solicitando à Diretora do Departamento de Educação e Cultura modificar o calendário escolar da rede municipal de ensino para que passe a seguir o calendário escolar estadual.
Requerimento nº 096/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a aplicação da Lei Municipal número 1912/15, que instituiu a semana de orientação, prevenção e controle da osteoporose.
Requerimento nº 093/17
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre projeto para a criação do Conselho Municipal da Juventude de Mandaguaçu.
Requerimento nº 087/17
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre projetos voltados a juventude.
Requerimento nº 082/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a inclusão de emenda parlamentar no orçamento geral do Estado do Paraná, destinada a liberação de uma Arena Multiuso para o município.
Requerimento nº 076/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a possibilidade da criação de um cursinho pré-vestibular gratuito, para jovens e adolescentes residentes no município de Mandaguaçu.
Requerimento nº 068/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista recursos para aquisição de um caminhão de coleta e compactação de lixo orgânico.
Requerimento nº 067/17
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a possibilidade do fornecimento de auxílio aos estudantes de graduação no transporte até outras cidades da região, através da concessão de subsídios financeiros ou de fornecimento de passes gratuitos.
Requerimento nº 066/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de cobertores para população carente e de baixa renda.
Requerimento nº 056/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista gestionar junto ao Governo do Estado do Paraná a liberação de recursos destinados à aquisição de três Academias da Terceira Idade.
Requerimento nº 051/17
Solicitando ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de implantar uma Subprefeitura na Vila Guadiana.
Requerimento nº 045/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para criar o Programa Aluguel Social.
Requerimento nº 044/17
Solicitando a empresa Rodovias Integradas do Paraná providenciar com urgência a sinalização, em toda extensão da BR 376 que passa pelo Município de Mandaguaçu, das obras de duplicação dessa rodovia.
Requerimento nº 043/17
Solicitando a empresa de telefonia OI informações sobre a possibilidade de ampliação da rede de telefonia fixa para os Jardins Itália I e II e Santa Rosa.
Requerimento nº 037/17
Solicitando ao Diretor do Departamento de Saúde informações sobre equipamentos existentes nas unidades básicas de saúde do município e orçamentos para instalação de aparelhos de ultrassonografia e raio x.
Requerimento nº 036/17
Solicitando à Diretora do Departamento de Educação e Cultura informações a respeito do planejamento para disponibilizar às crianças e aos adolescentes oportunidades de aprendizado nas áreas musical, teatral e de modalidades de danças.
Requerimento nº 026/17
Solicitando ao Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade técnica, financeira, orçamentária e operacional para elaboração de projeto de lei dispondo sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos.
Requerimento nº 024/17
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a viabilidade de contratação de um policial militar da reserva para o desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência em Mandaguaçu.
Requerimento nº 016/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a edição de um decreto que regulamente a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte para processos licitatório no valor de até oitenta mil reais.
Requerimento nº 013/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de recursos para as obras de pavimentação asfáltica das ruas do Jardim dos Ipês.
Requerimento nº 011/17
Solicitando ao Prefeito Municipal disponibilizar a Praça do Rodeio para prática de equoterapia pelos alunos da APAE, fornecimento de kits Escolares, disponibilizar servidor público para função de monitor nos ônibus de transporte desses alunos e desenvolver programas de estágio para a...
Requerimento nº 010/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração de uma campanha de orientação para a doação de parte do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, ao Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente.
Requerimento nº 006/17
Solicitando ao Prefeito Municipal a revisão do piso da cada categoria profissional do quadro de servidores públicos municipais, assim como do salário base.
Requerimento nº 004/17
Solicitando ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de um aparelho de ultrassonografia para o Posto de Saúde Central de Mandaguaçu.
Indicações
Indicação nº 140/19
Solicitando a instalação de um ponto de ônibus escolar na Rua Silvio Martelo.
Indicação nº 135/19
Solicitando a possibilidade de inclusão das pessoas que frequentam o CAPS e o CREAS, assim como os idosos no Programa Hortas Comunitárias.
Indicação nº 059/19
Solicitando a realização da segunda Prova Rustica no município de Mandaguaçu.
Indicação nº 047/19
Substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rede de iluminação pública.
Indicação nº 033/19
Solicitando analisar a viabilidade de repasse do incentivo adicional para os Agentes Comunitários de Saúde de Mandaguaçu.
Indicação nº 014/19
Solicitando a elaboração de um calendário anual, contemplando todos os eventos de natureza cultural, civil, religiosa, esportiva e alusivos ao aniversário da cidade.
Indicação nº 215/18
Solicitando a demarcação de duas vagas para uso exclusivo de idosos e cadeirantes, em frente ao Paço Municipal.
Indicação nº 188/18
Solicitando a realização da segunda Prova Rústica no município, nas categorias adulto e infanto-juvenil.
Indicação nº 108/18
Solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Copa Cabana.
Indicação nº 107/18
Solicitando a regulamentação do fornecimento de auxílio transporte para os estudantes universitários, que residem no município e estudam em outras cidades da região.
Indicação nº 101/18
Solicitando a instalação de parquinhos infantis em todos os locais em que estão sendo instaladas as Academias da Terceira Idade.
Indicação nº 100/18
Solicitando a criação do Departamento de Defesa Civil, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 083/18
Solicitando a aquisição de notebooks, tablets e uniformes para todos as esquipes de Agentes Comunitários da Saúde.
Indicação nº 081/18
Solicitando um caminhão pipa para jogar água nas ruas do Jardim dos Ipês.
Indicação nº 061/18
Solicitando a instalação de Ecopontos na cidade de Mandaguaçu.
Indicação nº 049/18
Solicitando reparos e manutenção da via de acesso aos Jardins Itália I e II, Paraiso e Santa Rosa, pelo Rodovia Prefeito Irineu Savoldi.
Indicação nº 028/18
Solicitando a reestruturação da Patrulha do Som em Mandaguaçu.
Indicação nº 248/17
Solicitando serviços de conservação, manutenção e melhorias das Praças existentes no município de Mandaguaçu.
Indicação nº 247/17
Solicitando a elaboração de um projeto para a realização do passeio ciclístico da solidariedade.
Indicação nº 199/17
Solicitando a realização de um trabalho de divulgação do Hino Municipal de Mandaguaçu nas escolas da rede municipal de ensino.
Indicação nº 191/17
Solicitando a construção de faixas elevadas de pedestres na Avenida Munhoz da Rocha.
Indicação nº 175/17
Solicitando a instalação de uma proteção na Rua P. Santana.
Indicação nº 165/17
Solicitando a implantação de escolinha de futebol de campo na Vila Guadiana e no Distrito de Pulinópolis.
Indicação nº 155/17
Solicitando a instalação de containers para coleta de lixo orgânico nas proximidades das Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e de Educação Infantil, assim como de Bares, Lanchonetes e Restaurantes.
Indicação nº 150/17
Solicitando o reperfilamento asfáltico da Rua Santos Dumont.
Indicação nº 148/17
Solicitando a elaboração de um programa municipal de recuperação, revitalização e manutenção das nascentes e dos rios que fazem parte da Bacia Hidrográfica de Mandaguaçu.
Indicação nº 130/17
Solicitando o encaminhamento de protocolo de intenções para a Secretaria do Esporte do Estado do Paraná com o objetivo de instalação de uma Arena Multiuso.
Indicação nº 116/17
Solicitando reformas gerais em todas as Unidades Básica de Saúde.
Indicação nº 110/17
Solicitando a realização de uma campanha de divulgação do Projeto Vizinho Solidário em todo o Município de Mandaguaçu.
Indicação nº 103/17
Solicitando a realização de uma Prova Rústica no Município de Mandaguaçu.
Indicação nº 068/17
Solicitando a realização de audiências públicas nos bairros de Mandaguaçu sobre o Plano Plurianual 2018/2021.
Indicação nº 067/17
Solicitando a elaboração de um projeto para a implantação do Centro Dia para idosos.
Indicação nº 057/17
Solicitando a confecção de uma placa tipo cavalete, para ser colocada em frente à Farmácia Municipal.
Indicação nº 040/17
Solicitando analisar a viabilidade da construção de uma escola municipal, que fará parte da Rede Municipal de Ensino fundamental de primeira a quinta série.
Indicação nº 034/17
Solicitando a elaboração de um projeto de lei para criação da Coordenadoria Municipal da Mulher.
Indicação nº 023/17
Solicitando analisar a viabilidade de contratação ou realocação de um servidor do Departamento de Educação para ser monitor dos ônibus escolares.
Indicação nº 016/17
Solicitando a construção de um portal na entrada principal de Mandaguaçu.
Indicação nº 015/17
Solicitando a inclusão no calendário anuam a realização da Primeira Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.